Caso das gémeas. Augusto Santos Silva depõe no Parlamento a 8 de outubro
Ex-MNE podia responder por escrito, mas vai à Assembleia. Será ouvido depois de Marta Temido.
Adata está definida: será a 8 de outubro que Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República, vai prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam no Hospital de Santa Maria um tratamento para a atrofia muscular espinal com o remédio Zolgensma (um dos mais caros do mundo). Apesar de poder responder por escrito – por ter sido presidente do Parlamento –, Santos Silva vai depor de forma presencial.
Inicialmente, existiu a possibilidade de Santos Silva (que vai depor na qualidade de ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que desempenhava à altura dos factos) ser ouvido pelos deputados em setembro. Ontem confirmou-se então a data final em outubro, segundo o Público. Esta audição acontecerá duas semanas depois de estarem na CPI os ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro (27 de setembro). Serão ainda ouvidos Carla Silva (secretária do ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, a 20 de setembro) ou Francisca van Dunem, ex-ministra da Justiça, a 11 de outubro. No caso de Carla Silva, a ex-secretária pediu para ser ouvida à porta fechada – mas esta situação terá de ser votada pelos deputados.
Mais difícil parece ser chegar à fala com duas figuras importantes no caso: Samir Assad, pai das duas meninas que receberam o tratamento, e Juliana Drummond, companheira de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República. No caso do pai das gémeas, havia até uma data possível para a audição (10 de setembro), mas não se confirma para já.
CPI já tem documentos pedidos
Outro dos pontos em foco quando a CPI retomar os trabalhos (a 13 de setembro) será a análise dos documentos pedidos pela comissão. Em causa estão trocas de correspondência entre Marcelo Rebelo de Sousa e o filho, desde que o Presidente tomou posse e onde existam pedidos de Nuno para o pai.
Esta correspondência tinha sido pedida pelos deputados quando Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil, foi à CPI. O responsável remeteu, ele próprio, a documentação para os deputado, juntando-lhe os pedidos de marcação de consultas médicas que foram recebidos em Belém. Estes pedidos foram enviados através do e-mail da mãe das meninas e serão alegadamente falsos (pois Daniela Martins diz não ter sido ela a enviá-los). Isso já motivou a abertura de um inquérito pelo Ministério Público.