“Forças políticas que dizem mal de tudo e de todos penalizam a imagem de Setúbal”
Militante do PEV pode recandidatar-se se for a vontade da CDU, enfrentando a antecessora, Maria das Dores Meira. Muito crítico da oposição socialista, realça investimentos do seu mandato , com a aposta no PRR para habitação, e espera que Governo resolva p
Menos de três anos à frente da Câmara de Setúbal não impedem André Martins de se referir, na entrevista ao DN, a um percurso de 23 anos, tantos quantos a CDU leva consecutivos a gerir o concelho. Até porque o sociólogo de 71 anos, militante do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV ), foi vereador e vice-presidente da autarquia, antes de um mandato na presidência da Assembleia Municipal. Caso se recandidate nas Autárquicas de 2025 irá enfrentar a antecessora, Maria das Dores Meira, com o PS à espera de reconquistar uma câmara que perdeu em 2001, tirando partido da divisão de votos entre os antigos aliados. Mas André Martins tem a convicção de que os eleitores recompensarão um mandato marcado pelo forte investimento privado e municipal.
Que argumentos daria a alguém que pondere vir para Setúbal?
Setúbal está na moda, tanto para os investidores como para quem nos visita. Nunca Setúbal passou por uma época de tão grande investimento e tão grande procura. Os dados estatísticos falam por si. Quando decidimos lançar a Taxa Turística, que começa a 1 de setembro, verificámos que todos os anos aumenta significativamente o número de dormidas. A procura de habitação continua a crescer e hoje temos, além dos portugueses e da imigração tradicional, uma diversidade significativa. De um lado estão o Parque Natural da Arrábida e a Reserva Natural do Estuário do Sado e, do outro, uma concentração industrial das mais importantes do país. Isto atrai muita gente. Aqueles que vêm à procura de melhores condições de vida e de trabalho, e aqueles que, muitas vezes depois de uma vida de trabalho, procuram um sítio bom para viver. A comunidade francesa continua a aumentar, a comunidade brasileira também vem fazer investimentos e, ultimamente – segundo dados que não são oficiais, mas resultam de contactos que vamos tendo –, uma comunidade americana também se está a instalar. Por outro lado, somos uma região com oferta muito qualificada nos vinhos e gastronomia.
E no que toca aos investidores?
Ao longo dos 20 e poucos anos que estamos na gestão da autarquia, progressivamente fomos qualificando o território e isso gera procura. Hoje temos sinalizados, com processos em curso no Serviço de Urbanismo, projetos de investimento superiores a 3000 milhões de euros. É qualquer coisa de extraordinário.
“Temos sinalizados, com processos em curso no Serviço de Urbanismo, projetos de investimento superiores a 3000 milhões de euros. É qualquer coisa de extraordinário.”
E está satisfeito com os grandes empregadores da cidade, com a Secil, a Navigator ou a Lisnave?
Cada uma dessas atividades tem impactos ambientais, mas as empresas fazem um esforço para se atualizar, introduzindo matérias-primas e tecnologia mais amigas do ambiente. Há sempre caminho a percorrer, pois os impactos existem e continuam a existir. Para nós, importante é saber que estão a procurar sempre dar a melhor resposta em termos ambientais. Os grandes investidores são muito importantes porque dão garantias de emprego cada vez mais qualificado. Tendo em conta os projetos de investimento identificados e a ideia de trazer para Setúbal técnicos altamente qualificados, decidimos promover um encontro com investidores do ramo imobiliário no final de 2022. Dissemos-lhes que existem investimentos que apontam para a vinda de centenas largas de técnicos altamente qualificados, pelo que era uma grande oportunidade para darem andamento aos seus projetos. Estas coisas não são feitas de um dia para o outro, mas hoje temos qualquer coisa como mil novos fogos para a classe média-alta.
Pode dizer-se que a gestão autárquica da CDU em Setúbal é amiga da iniciativa privada?
Vivemos num país com um sistema social, económico e político em que a iniciativa privada é uma componente fundamental. Somos dos concelhos na Área Metropolitana de Lisboa em que a população mais cresce, e naturalmente que a iniciativa privada é fundamental. Criamos todas as condições, sobretudo no urbanismo, para que os processos sejam acompanhados. São grandes investimentos e, para o licenciamento, precisam de pareceres de outras entidades, que são processos morosos, designadamente questões que têm a ver com impacto ambiental, e com áreas da reserva agrícola e da reserva ecológica. Dependem de outras entidades, mas acompanhamos os processos, cumprindo as regras
ordenamento do território e os planos vigentes. Quando chegámos, há 20 anos, dizíamos que era preciso pôr Setúbal no mapa. Hoje está no mapa, pelas melhores razões. Continuamos a trabalhar e temos hoje, provavelmente, um dos mandatos de maior investimento municipal. Em 2016, Setúbal foi Capital Europeia do Desporto e isto teve um grande impacto na população. Começou a pressão no sentido de haver mais equipamentos para a prática desportiva. Este ano, temos o maior investimento, desde há muitos anos, em equipamentos desportivos: dois pavilhões – um em Setúbal, o outro em Azeitão –, e dois campos de futebol, que eram pelados, como se costuma dizer, vão passar a ser relvados, em zonas diferentes da cidade.
Setúbal ganhou Pablo Pichardo como um ícone desportivo...
Treina aqui na pista de atletismo, e tem todo o nosso apoio. Infelizmente, noutros domínios parece que as coisas não correm da mesma forma, mas fazemos esse esforço, com muito gosto. Temos aqui um atleta que é Campeão do Mundo, teve Ouro Olímpico e ganhou agora a Medalha de Prata.
Sendo evidente que não é culpa da Câmara de Setúbal que o Vitória Futebol Clube atravesse os problemas desportivos que tem, é plausível que, se o clube continuar nas Distritais, o Estádio do Bonfim permaneça como está?
Nós trabalhamos com a direção do clube. Estamos a encontrar, naquilo que depende da câmara, um caminho que possa levar à sustentabilidade do Vitória Futebol Clube. Quando chegar a altura em que todo o processo seja concluído, serão tornadas públicas as condições para oVitória ter estabilidade. Embora no futebol, naturalmente, vá levar alguns anos a percorrer esse caminho. Fundamental, neste momento, é criar condições de estabilidade.
E em que é que a autarquia pode contribuir para isso?
Não me quero alongar, mas temos confiança de que, a muito breve prazo, estarão criadas as condições para a estabilidade do Vitória. Nas dificuldades na área do futebol não temos qualquer interferência. Agora, no que tem a ver com a estabilidade económica, estamos a trabalhar, com a nossa capacidade de negociação, designadamente com credores e investidores. A muito breve prazo isso será tornado público, certamente, e será o Vitória a fazê-lo.
Os seus opositores têm feito um diagnóstico muito reservado do estado do concelho, no que diz respeito à habitação, ao estacionamento, e à falta de estratégia. Não vê motivo para tais críticas?
O movimento associativo, neste mandato, tem o maior apoio financeiro da câmara municipal, como não teve há muitos anos.
Mas existem ou não problemas na habitação e estacionamento?
Agora estou a falar do movimento associativo. E das áreas verdes, um dos maiores investimentos do mandato. Embora tenha vindo para a Câmara de Setúbal a seguir às eleições de 2001...
Foi vereador e, mais tarde, chegou a ser vice-presidente.
Depois saí em 2017, fui para a Assembleia Municipal, e regressei à câmara em 2021. O nosso grande objetivo é sempre fazer investimentos no sentido de procurar criar melhores condições para quem aqui vive, mas em 2021 a situação financeira da câmara era muito preocupante. Só que em 2022 fizemos o grande compromisso deste mandato: a municipalização das águas e do saneamento, ou seja, acabar com a concessão e a gestão voltar para administração municipal. Nesse processo, recebemos o valor da garantia bancária da concessão, superior a 12 milhões de euros, que foi diretamente para pagar dívidas. Isso é que nos permite estar a falar de tão grande investimento. Se não fosse isso, estaríamos, do ponto de vista financeiro, em situação muito difícil.
Considera haver condições para que o estacionamento tarifado recue em zonas da cidade claramente residenciais, sem pressão comercial ou turística?
O estacionamento tarifado é extremamente importante numa cidade como Setúbal. Aliás, sem estacionamento tarifado não há gestão do espaço público capaz de dar resposta aos problemas. Ninguém gosta de pagar, mas a experiência que existe é esta e procuramos que o estacionamento tarifado corresponda à menor penalização para os nossos munícipes e, pelo contrário, favoreça a qualidade de vida e bem-estar, em particular no centro histórico e na zona ribeirinha. Estive 10 anos no Urbanismo e, em 2013, elaborei e apresentei uma proposta para estacionamento tarifado. Considerámos que, com o desenvolvimento da cidade, e a vinda de cada vez mais carros, tínhamos de avançar para um estacionamento tarifado que alargasse um pouco mais o que existia. Foi aprovado na câmara municipal, em 2013, mas, como não tínhamos maioria na Assembleia Municipal, acabou rejeitado. Em 2016, voltei a apresentar outra proposta, com um novo regulamento para o estacionamento tarifado. Foi aprovada na assembleia, na câmara municipal e, depois, não lhe foi dada continuidade. Nessas duas propostas, o estacionamento tarifado ia ao encontro de duas coisas: garantir que o comércio local, nomeadamente na Baixa, fosse salvaguardado, e ter em conta o problema dos residentes. Quem sai de carro, quando regressa, com a rotatividade, vê mais fácil encondo
“Somos dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa em que a população mais cresce, e a iniciativa privada é fundamental. Criamos todas as condições para que os processos sejam acompanhados.”
“O nosso grande objetivo é fazer investimentos no sentido de procurar criar melhores condições para quem aqui vive, mas em 2021 a situação financeira da câmara era muito preocupante.”