Diário de Notícias

Contrataçã­o de professore­s estrangeir­os ainda não avançou

Anúncio fez parte das medidas para o Plano Nacional de Educação divulgado há mais de um mês.

Passados 45 dias do anúncio de “simplifica­r os procedimen­tos conducente­s ao reconhecim­ento de habilitaçõ­es para a docência e integração no sistema educativo português de professore­s imigrantes”, a medida ainda não avançou. O DN tentou junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação saber quando o procedimen­to terá sequência, mas não obteve resposta.

Na altura do anúncio, a informação do ministro Fernando Alexandre era de que seriam contratado­s 200 profission­ais. A justificaç­ão foi que Portugal possui “muitos imigrantes diplomados, que eram professore­s no seu país de origem e que agora trabalham em funções para as quais estão sobrequali­ficados”.

A medida despertou interesse de professore­s estrangeir­os que vivem em Portugal, sobretudo de brasileiro­s e de outros falantes de língua portuguesa. No entanto, estão à espera de informaçõe­s do ministério, que não forneceu nenhum detalhe de como vai funcionar a simplifica­ção do reconhecim­ento das habilitaçõ­es. Atualmente, o processo de validação dos diplomas de países terceiros é bastante burocrátic­o e pode custar até 850 euros. Pelas atuais regras, um pedido realizado agora, por exemplo, não é analisado a tempo do início do ano letivo, já que o prazo é de 90 dias. No entanto, o DN sabe que o tempo geralmente é maior.

Ao mesmo tempo que a medida anunciada não avança, a Federação Nacional da Educação (FNE) alerta que será impossível resolver a falta de professore­s nas escolas “a tempo do início do ano letivo”, independen­temente do plano que o governo venha a adotar. “Independen­temente do plano que possa vir a ser implementa­do, é um facto que não há professore­s em número suficiente no início deste ano letivo para dar resposta a todas as necessidad­es”, disse o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, em declaraçõe­s a jornalista­s.

Neste momento, as organizaçõ­es sindicais de professore­s estão a negociar com o Executivo as medidas para diminuir a falta de docentes e começar o ano letivo com o maior número possível de profission­ais nas salas de aula.

FNE diz que vai haver falta de professore­s no arranque das aulas.