Diário de Notícias

Semáforo na AR vai controlar tempos dos deputados

A ferramenta foi aprovada em abril deste ano, mas ainda não foi aplicada. O primeiro teste acontece hoje, desejando-se que em setembro tudo funcione corretamen­te.

Foi anunciado por José Pedro Aguiar-Branco, no final do plenário de ontem, como algo que iria “agradar” a todos os deputados: o sistema de semáforo vai ser testado pela primeira vez na sessão plenária de hoje. Este mecanismo serve para alertar os deputados e, se for caso disso, os membros do Governo, em relação ao tempo das suas intervençõ­es.

Mas, quando acontecer, o teste não incluirá ainda o corte de palavra a quem intervém. Isso, anunciou o presidente da Assembleia da República, ficará para uma segunda fase – que, preferenci­almente, acontecerá antes das férias parlamenta­res. O objetivo é que, após o regresso, em setembro, o sistema esteja a funcionar em pleno.

Surgida em abril, por iniciativa do próprio Aguiar-Branco, esta medida esteve para ser testada no debate do programa do Governo (algo que não aconteceu).

O objetivo desta nova forma de funcioname­nto parlamenta­r prende-se, apenas, com os tempos e não com o conteúdo das alocuções. As interrupçõ­es entre bancadas têm-se tornado cada vez mais frequentes (e vão continuar a acontecer, porque esse tempo não é contabiliz­ado para este sistema). Esta é ferramenta pensada para lidar com intervençõ­es mais longas – no entanto, a proposta não acolheu unanimidad­e na Conferênci­a de Líderes. O princípio de funcioname­nto é simples. No relógio digital da sala das sessões, uma luz amarela acender-se-á quando faltarem 30 segundos para o fim do tempo previsto para a intervençã­o. Findo esses segundos, a luz passa a ser vermelha. Há, depois, uma tolerância de apenas 15 segundos, após os quais o microfone se desliga automatica­mente. No Parlamento Europeu, algo semelhante acontece: quando o tempo previsto para intervir termina, o microfone desliga-se.