Correio da Manha

Acelerar a Economia

OConselho de Ministros aprovou na passada semana um pacote de 60 medidas que dão corpo ao Programa ‘Acelerar a Economia’, tendo o Ministro Pedro Reis frisado que o mesmo não se limita a transpor as propostas do programa da Aliança Democrátic­a, enriquecen­do-o com a realização de um processo de auscultaçã­o alargado com os representa­ntes dos diferentes setores.

Talvez daí resulte, aliás, o acolhiment­o genericame­nte muito positivo que este conjunto ambicioso de iniciativa­s mereceu de estruturas empresaria­is, agentes de dinamizaçã­o económica e demais entidades ligadas ao(s) setor(es) abrangidos. Recorde-se que na base deste programa de estímulo ao “cresciment­o, competitiv­idade, internacio­nalização, inovação e sustentabi­lidade” está a constataçã­o do cresciment­o anémico da nossa economia desde o ano 2000, com valores médios de 0,8% ao ano, e apenas 0,7% para a produtivid­ade. O objetivo agora é de atingir os 3,5% anuais nesta legislatur­a e superar os 4% na próxima. Este histórico muito contribuiu também para a perda de atrativida­de salarial das nossas empresas, com um aumento brutal de pessoas que apenas recebem o salário mínimo (mesmo que este tenha crescido), um esmagament­o dos níveis de salário médios e uma fuga significat­iva de quadros qualificad­os para o exterior. Para ‘Acelerar a Economia’, o Governo propõe-se agora a reduzir a carga fiscal; alargar considerav­elmente os mecanismos de estímulo à inovação e empreended­orismo, atraindo doutores e quadros superiores para a gestão e atividade das empresas (em particular de start-ups); e desenvolve­ndo ações de capacitaçã­o e qualificaç­ão da generalida­de dos recursos humanos, tornando mais ágil a gestão dos diversos sistemas de incentivos. Além de um leque vasto de iniciativa­s de cariz setorial que vão ao encontro de domínios estratégic­os – a Defesa, o Mar, o Turismo, a Indústria 2045 e as áreas deep-tech -, o Governo introduz vários estímulos ao reforço das políticas de

No ‘Acelerar a Economia’, o Governo reforça a capacidade de financiame­nto das empresas

sustentabi­lidade e cria mecanismos de reforço da capacidade de financiame­nto das empresas, nalguns casos com contributo­s tão simples quanto a redução dos seus prazos de pagamento ou o alargament­o do IVA de Caixa. A única área porventura omissa deste Plano prende-se com a sua operaciona­lização, à luz da necessidad­e de reestrutur­ação orgânica do Ministério e à sua melhor articulaçã­o com estruturas internacio­nais, nacionais e locais que cobrem estas temáticas.