Trampolim profissional para a universidade
O acesso ao ensino superior é frequentemente associado aos alunos da via científico-humanística, mas essa perceção não reflete a realidade. Os estudantes do ensino profissional também têm a oportunidade de prosseguir os estudos universitários
Aformação técnica e prática não exclui a possibilidade de os alunos prosseguirem os estudos e entrarem na universidade. Na opinião de Manuel Grilo, diretor do CENFIM, desmistificar esta perceção de que o ensino profissional não permite continuar os estudos na universidade é um desafio importante e multifacetado que alia várias estratégias e deve ser concretizado seja pela promoção do valor da formação profissional em diferentes instrumentos de comunicação ou por meio das parcerias com universidades e politécnicos. “Contamos ainda com o envolvimento das empresas e da comunidade incorporando o seu feedback sobre as competências necessárias e facilitando a transição dos alunos para o ensino superior e para o mercado de trabalho”, refere o responsável.
Nos últimos dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021, 70% dos jovens que se matricularam três anos antes concluíram os cursos profissionais (em 2014/15 este valor era apenas de 53%) e 24% estavam inscritos no ensino superior no ano seguinte (em 2014/15 tratava-se de 15%). De acordo com o Governo, esta evolução revela o caminho que tem sido seguido por Portugal nesta área, com especial destaque para a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, o financiamento dos cursos profissionais, a criação de condições especiais de acesso ao ensino superior para alunos que concluam o secundário por esta via e sobretudo pela aposta na valorização dos cursos de dupla certificação enquanto oferta que prepara os jovens para uma mais fácil e qualificada entrada no mercado de trabalho, permitindo em simultâneo que prossigam os estudos no nível pós-secundário e ensino superior.
Mais jovens motivados para continuar a estudar
No relatório “Education at a Glance 2023”, da OCDE, que traça o retrato atual da educação nos 38 países-membros, entre os quais Portugal, dá-se conta da evolução bastante positiva de Portugal na generalidade dos indicadores, destacando a OCDE a significativa diminuição dos alunos que não tinham qualificações de nível secundário (16 pontos percentuais, de 33% para 17%), ao passo que a percentagem de jovens entre os 25 e os 34 anos com qualificações de nível secundário aumentou 5 pontos percentuais, sobretudo em resultado do aumento da percentagem de jovens com qualificações de nível secundário profissional (de 14% para 20%).
No que respeita ao EFP (Ensino e Formação Profissional) de nível superior, e apesar de o relatório da OCDE notar que estes programas são uma parte importante do sistema de superior em alguns dos países analisados, chegando em alguns casos a atingir os 40% do total de inscritos, Portugal ainda está aquém. Em 2021, inscreveram-se apenas 10,5% do total de alunos que fizeram a sua inscrição nesse ano, em programas de ensino superior de ciclo curto, ficando abaixo da média de 20% da OCDE. Ainda assim, de acordo com as estatísticas oficiais divulgadas pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência relativas ao ano letivo 2020/21, o número de inscritos em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) superou neste ano os 18 mil estudantes, o que representou um crescimento de 4% face ao ano anterior e compara com os 395 inscritos registados em 2014/15. A instituição admite que este dinamismo confirma o facto de que as formações de curta duração oferecidas pelos politécnicos em colaboração com o tecido empresarial têm permitido reforçar a base social do ensino superior através da consolidação de novos percursos de qualificação da população.
Mais financiamento para EFP
O financiamento adequado da educação é referido no documento como uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade. A maioria dos países da OCDE investe 3 a 4% do seu PIB em ensino básico e secundário. Portugal está acima dessa maioria de países da OCDE, destinando 5,1% da riqueza nacional com a educação. O relatório refere, todavia, que “a despesa de Portugal por aluno na maioria dos níveis de ensino e o seu PIB per capita estão abaixo da média da OCDE”.
Atualmente, no nosso país, o EFP inicial para jovens e adultos, é cofinanciado pelo Fundo Social Europeu +, através dos apoios disponibilizados pelo PESSOAS 2030, nas regiões menos desenvolvidas (Norte, Centro e Alentejo). No âmbito do EFP para jovens serão apoiados, no período de programação 2021-2030, os cursos profissionais e os cursos de aprendizagem, ambas modalidades de dupla certificação. O EFP para adultos é igualmente apoiado no âmbito do PESSOAS 2030 com o investimento a recair sobretudo nas formações modulares certificadas e nos cursos de Educação e Formação de Adultos, também estes promotores de certificação profissional e de um diploma escolar correspondente a um nível de ensino. Para além disso haverá financiamento para os Centros Qualifica, essenciais no diagnóstico, encaminhamento e certificação de competências, e formações de curta duração.
A MAIORIA DOS PAÍSES DA OCDE INVESTE 3 A 4% DO SEU PIB EM ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO. PORTUGAL ESTÁ ACIMA DESSA MAIORIA DE PAÍSES DA OCDE, DESTINANDO 5,1% DA RIQUEZA NACIONAL COM A EDUCAÇÃO.