Descida do IRS terá impacto em junho
Conselho de Ministros aprova novas tabelas de imposto sexta-feira PROMESSAS Montenegro quer cumprir o que disse na campanha eleitoral
u O Governo vai aprovar, na sexta-feira, em Conselho de Ministros a descida das taxas de IRS, tal como foi prometido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na semana passada. A proposta de lei será enviada à Assembleia da República e, em simultâneo, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais fará um despacho alterando as taxas de retenção na fonte. Se tudo correr bem, os portugueses poderão sentir já em junho uma subida do rendimento derivada do alívio da carga fiscal.
Ontem mesmo, após o encontro como chefe do Governo espanhol em Madrid, Pedro Sánchez, Montenegro afirmou a este respeito que “não há nem verdade nem lealdade maior de um Governo que não seja cumprir aquilo a que se propôs na campanha eleitoral e é nisso que o Governo português está focado. Em cumprir o contrato que estabeleceu com o povo português”. Montenegro procurava esclarecer a dimensão do alívio fiscal prometido, depois de o ministro das Finanças ter dito que a despesa fiscal com a descida do IRS não ia além dos 200 milhões de euros.
Agora, fonte governamental esclareceu que o “choque fiscal” prometido de cinco mil milhões de euros é para acontecer até ao fim da legislatura (2028). A descida de impostos pode ser desagregada da seguinte maneira; 1,5 mil milhões em taxas de IRC, 500 milhões em impostos que oneram a habitação e três mil milhões em IRS, repartidos por mil milhões para o IRS Jovem e outros mil milhões para os salários entregues como prémios de produtividade.
Outra matéria que deve ficar definida na sexta-feira é se as novas tabelas de retenção na fonte se aplicam só para o futuro, ou se têm uma aplicação retroativa a janeiro. Esta decisão terá consequências no montante de reembolsos que os contribuintes vão receber em 2025.
mil milhões de euros é o valor global do “choque fiscal” proposto pela AD até 2028