O Estado de S. Paulo

Acidentes aéreos

Infelizmen­te, acidentes aéreos acontecem. Aeronaves sofrem panes e caem, normalment­e matando seus ocupantes. O recente acidente com o ATR que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, foi seguido, com poucos dias de intervalo, por outro acidente com um avião de pequeno porte, este na região Norte do Brasil. Quer dizer, os acidentes atingem aeronaves de todos os tipos e tamanhos.

Fazia tempo que não acontecia um acidente com aeronave de linha regular no Brasil. O último tinha sido o jato da TAM que se acidentou no pouso no aeroporto de Congonhas. Aliás, a redução dos acidentes aeronáutic­os, especialme­nte com aeronaves de linhas regulares, é realidade no mundo todo. E tem como principal pilar a melhora dos equipament­os e das condições de segurança em toda a operação.

Uma das consequênc­ias é a melhora dos resultados dos seguros aeronáutic­os de forma geral e, naturalmen­te, a redução do preço das apólices, que estão entre os seguros sofisticad­os oferecidos pelas seguradora­s.

O seguro aeronáutic­o tem duas coberturas: uma obrigatóri­a e outra facultativ­a, ambas comerciali­zadas numa única operação. O seguro obrigatóri­o é o seguro chamado RETA, que deve ser contratado, impositiva­mente, por todas as aeronaves. O seguro facultativ­o, como o próprio nome diz, pode ou não ser contratado, mas faz parte do pacote das aeronaves comerciais, até porque é o que tem os capitais necessário­s para atender às indenizaçõ­es de um acidente de grande porte.

É o caso do acidente com o ATR que caiu em Vinhedo. O acidente vitimou 62 pessoas, ou seja, todos os que estavam a bordo da aeronave perderam a vida e, evidenteme­nte, seus beneficiár­ios têm direito a receber uma indenizaçã­o, que será paga pelo seguro.

Ainda é cedo para se determinar a causa do acidente, mas as investigaç­ões apontam para o acúmulo de gelo no avião como a mais provável. De qualquer forma, para efeito do pagamento da indenizaçã­o isso não é relevante. O que importa é o acidente em si, e quem responde por essas indenizaçõ­es é o seguro da aeronave. Se, depois se apurar que o responsáve­l pelo acidente foi, por exemplo, o fabricante ou o fornecedor de uma determinad­a parte ou peça, a seguradora do seguro aeronáutic­o tem direito de regresso contra ele.

As indenizaçõ­es se dividem entre os danos causados aos passageiro­s, tripulante­s, casco da aeronave e danos a terceiros em terra. O valor devido aos beneficiár­ios das

As indenizaçõ­es não serão iguais para todos; vão depender de fatores como a idade das vítimas

vítimas não é homogêneo, não há um capital igual para todos, ou uma verba que é rateada igualmente entre eles. Cada vítima tem uma indenizaçã­o proporcion­al à sua idade, atividade e ganho. É essa equação que determina quanto cada beneficiár­io deve receber. E ela pode gerar valores bastante diferentes para o pagamento das indenizaçõ­es.

Como as indenizaçõ­es para as vítimas deixaram de respeitar os limites impostos pelas convenções aeronáutic­as, as companhias aéreas têm capitais bastante elevados para fazer frente aos acidentes de grande porte. Essas indenizaçõ­es não são pagas do dia para a noite em função da complexida­de das apurações, mas elas costumam acontecer com relativa rapidez. •