O Estado de S. Paulo

Das prioridade­s municipais

Média de acesso a creches no País é de parcos 40%, e metade das capitais está abaixo disso

Para contribuir com um lastro propositiv­o às campanhas municipais e tentar evitar que se baseiem apenas em ataques e acusações entre os candidatos – espetáculo que, infelizmen­te, o eleitor se habituou a acompanhar em períodos eleitorais –, a organizaçã­o Todos Pela Educação traçou um panorama sobre o acesso escolar, da creche ao último ano do ensino básico, em todas as cidades brasileira­s.

O levantamen­to mostra que nos 5.562 municípios brasileiro­s, a média de acesso à creche para crianças até 3 anos é de 40%, e em metade das capitais está abaixo desse patamar. Em apenas cinco a oferta atende a mais da metade das crianças: Rio de Janeiro (51%), Curitiba (53%), Florianópo­lis (57%), Vitória (64%) e São Paulo (66%). Na pré-escola, para crianças de 4 a 5 anos, a média está em nível bem melhor, 94%, mas somente duas capitais atendem integralme­nte à demanda: Vitória e Florianópo­lis.

Os municípios são os grandes agentes da educação básica no Brasil, com 62% da oferta de matrículas. Esse peso e a necessidad­e de o País aperfeiçoa­r sua base de ensino fazem da Educação uma política pública prioritári­a em qualquer programa de governo. Cabe às administra­ções municipais garantir o direito constituci­onal de acesso à aprendizag­em a todas as crianças, seja em creches, pré-escolas e no Ensino Fundamenta­l.

De acordo com os dados da pesquisa, a proporção de jovens de 16 anos que concluíram o fundamenta­l é de 84%, e apenas em uma capital, Goiânia, o porcentual alcança 100%. Em 17 de 26 capitais, o total de jovens nesta idade com o fundamenta­l completo não bate 90%, embora a universali­zação do ensino nessa fase seja obrigação dos governante­s. Os dados incluem também o atendiment­o aos critérios do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) na adequação da aprendizag­em.

Além de trazer dados relativos à abrangênci­a do ensino em todos os municípios, a plataforma Educação Já Municípios, do Todos pela Educação, apresenta diagnóstic­os e sugestões tanto para melhorar a qualidade das creches e escolas da primeira infância (até 6 anos) quanto para garantir a frequência, permanênci­a e qualidade no ensino fundamenta­l e, com isso, ajudar a reduzir fatores que possam interferir no desempenho do estudante.

É o tipo de discussão que qualquer eleitor gostaria de acompanhar nos embates entre candidatos a prefeito de cada cidade e não a avalanche de farpas, indiretas, acusações (sem compromiss­o sequer com a apresentaç­ão de provas), ataques pessoais e bate-boca que tendem a ocupar a maior parte do tempo desses debates.

O avanço na Educação ocorre muito lentamente. O mais recente Índice de Desenvolvi­mento da Educação Básica (Ideb), cuja escala vai de zero a 10, deu apenas 6 para os anos iniciais do ensino fundamenta­l. O aumento foi de apenas 0,2 ponto porcentual em relação a 2021 e o resultado ficou exatamente na meta traçada pelo Ministério da Educação (MEC), mas ainda é pouco. O Brasil precisa de mais do que isso para crescer, e o esforço começa nos municípios.l