Brasil e UE têm disputa por modelo de redução de poluentes de navios
Europeus querem imposto sobre emissões, enquanto brasileiros defendem cota; estudo mostra que Brasil poderia perder US$ 200 milhões por ano com taxação
A necessidade de redução das emissões de gases poluentes no transporte marítimo colocou Brasil e União Europeia (UE) em lados opostos na discussão sobre qual modelo será adotado para as metas serem atingidas. A UE defende um imposto sobre as emissões de gás carbônico. Já o Brasil prefere que o setor estabeleça um sistema com cotas de emissões, no qual quem emite toneladas de CO abaixo da cota pode vender a diferença para quem ultrapassou o limite. O modelo é semelhante ao do mercado regulado de crédito de carbono. O transporte marítimo é responsável por 3% das emissões globais totais.
A disputa está na Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), braço da ONU que organiza o transporte marítimo global, e o lobby brasileiro tem crescido à medida que se aproxima o prazo para se definir qual estratégia será adotada. Com atraso quando comparada à entidade internacional do setor aéreo (a ICAO), a IMO determinou, no ano passado, que, para o setor conseguir zerar suas emissões líquidas até 2050, é preciso diminuí-las até 2030 em pelo menos 20%, em comparação com 2008. Até 2040, esse número é de 70%.
Também no ano passado, a IMO definiu que o setor terá de
“pagar”, a partir de 2027, para emitir gases de efeito estufa e que a cobrança começará no mesmo ano. A forma como isso será feito deve ser definida no primeiro semestre do próximo ano, e é esse o motivo da divergência entre Brasil e UE.
Segundo brasileiros envolvidos na discussão, a proposta da UE prejudicaria países que estão longe de seus mercados (dado que o volume de emissões é maior no transporte devido à maior distância) e que exportam sobretudo commodities. Isso porque, como esses produtos são de baixo valor agregado e de grande volume, o frete em relação ao preço da mercadoria ficaria relativamente mais caro.
EFEITO NEGATIVO. Um estudo da professora de Economia da USP Paula Pereda aponta que, se o imposto for fixado em US$ 50 por tonelada de CO, a medida poderia ter um efeito negativo para a economia brasileira de US$ 200 milhões por ano. Ela explica que, quando o custo do transporte aumenta, um mercado pode substituir seu parceiro comercial por outro mais próximo. “Tem efeitos também na indústria dos países, que começam a produzir certos itens porque passa a ser mais barato do que importar.”
O estudo também indica que um imposto de US$ 50 conseguiria reduzir as emissões do setor em apenas 7%, enquanto o PIB real global recuaria em 0,04% (mais informações em quadro na pág. B2). Os preços de importação de alimentos, por outro lado, aumentariam em 0,22 ponto porcentual, e as exportações totais cairiam em 0,22%. •
Transporte marítimo é responsável por 3% das emissões globais totais de gases tóxicos