CNJ afasta magistrados por suspeita de venda de sentenças
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são alvo de reclamações disciplinares e têm os sigilos quebrados
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afastou anteontem os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Os magistrados também são investigados por supostamente atuarem em casos patrocinados por um advogado com o qual mantinham amizade – a suspeita é a de que, em troca de presentes e propina, eles não se declaravam impedidos para julgar os processos.
O Estadão pediu manifestação dos desembargadores do
TJ de Mato Grosso, mas não houve resposta.
Salomão ainda determinou a abertura de reclamações disciplinares sobre a conduta atribuída aos magistrados. O ministro quebrou os sigilos bancário e fiscal dos desembargadores e de servidores da Corte mato-grossense, referentes aos últimos cinco anos.
O corregedor consultou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, sobre os afastamentos, que foram determinados “considerando a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”.
Ao determinar a investigação sobre os desembargadores, Salomão destacou indícios de que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado Roberto Zampieri, que morreu no ano passado.
‘GRAVES FALTAS’.
A relação impediria os magistrados de atuarem em processos ligados a Zampieri. No entanto, segundo investigações preliminares, Moraes Filho e Ferreira Filho receberiam propinas e presentes para julgarem recursos.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, indicou Salomão em despacho assinado anteontem.
Os magistrados têm 15 dias para apresentar defesa prévia. O ministro ainda anotou que as apurações apontam a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais. •