Desculpas seletivas
Abordagem policial a jovens negros filhos de diplomatas expõe realidade discriminatória
Aabordagem truculenta de uma patrulha da Polícia Militar (PM) do Rio a um grupo de cinco adolescentes, três deles negros, em uma rua movimentada de Ipanema obrigou o Itamaraty a emitir pedidos formais de desculpas às representações diplomáticas de Burkina Faso, Gabão e Canadá.
Os três rapazes negros, todos filhos de diplomatas, não falam português e foram o principal alvo dos PMs que desceram da viatura policial de arma em punho, apontando para suas cabeças. Dos dois jovens brancos, um era brasileiro e tentava traduzir para os amigos – assustados, como ele próprio – as ordens dos policiais que os empurravam contra um muro para a revista. Em entrevista à TV Globo, um dos rapazes brancos relatou que a agressividade dos policiais ficou de fato concentrada nos três africanos.
Os policiais, ao constatar a situação, “aconselharam” os meninos negros a não perambularem pela região àquela hora (20h06) porque corriam o risco de serem novamente “pegos”.
A embaixatriz do Gabão no Brasil, Julie-Pascale Moudouté, mãe de um dos garotos, cobrou providências judiciais. “Como que você vai apontar armas para a cabeça de meninos de 13 anos, como é que é isso?”, perguntou, com razão.
É o que certamente perguntam mães de jovens costumeiramente abordados pela polícia de maneira truculenta nas favelas e zonas periféricas do Rio de Janeiro. Nesses casos, porém, não se tem conhecimento de nenhum pedido de desculpas por parte do Estado.
A rápida retratação do Itamaraty tentou evitar que o caso evoluísse para um grave incidente diplomático. A Secretaria de Estado de Polícia Militar abriu investigação para apurar a conduta aparentemente abusiva dos policiais e informou que vai verificar o conteúdo das câmeras corporais que eles portavam. Seria bom que essa providência se repetisse como consequência de qualquer denúncia de abuso policial em abordagens de jovens negros que não são filhos de diplomatas, mas isso, como se sabe, está longe de ser a regra.
Ainda não é possível dizer exatamente o que motivou os policiais a fazer a abordagem dos adolescentes negros filhos de diplomatas, porque a investigação está em andamento, mas uma das hipóteses óbvias é de que tenha havido o chamado “perfilamento racial” – quando a busca policial é realizada com base na raça dos indivíduos abordados, isto é, conforme critérios subjetivos. Em outras palavras, é bastante plausível a possibilidade de que os rapazes tenham sido abordados (com visível severidade) apenas pelo fato de que eram negros, o que teria sido suficiente para qualificar sua atitude como suspeita.
É evidente que nada disso encontra respaldo na lei, que demanda critérios rigorosamente objetivos para a abordagem policial, como, aliás, decidiu o Supremo Tribunal Federal em abril passado a respeito de um caso de “perfilamento racial”. Ser negro precisa de uma vez por todas deixar de configurar “atitude suspeita”, por razões que deveriam ser gritantemente óbvias.l