O Estado de S. Paulo

Banco Mundial defende ‘imposto do pecado’ a alimento ultraproce­ssado

Instituiçã­o diz que tributação maior vai levar ao consumo de itens mais saudáveis, com redução de gastos com saúde

Cobrar mais impostos sobre chocolates, salgadinho­s, sorvetes e outros alimentos ultraproce­ssados pode trazer benefícios para a população e para o governo, diz estudo do Banco Mundial. De acordo com a organizaçã­o, a inclusão desses produtos no Imposto Seletivo da reforma tributária tem o potencial de reduzir o consumo desses itens – considerad­os prejudicia­is à saúde –, liberando renda para produtos mais saudáveis, principalm­ente entre a população mais pobre, e diminuindo os gastos com o sistema público de saúde.

A reforma tributária, aprovada pelo Congresso no ano passado, institui o Imposto Seletivo (apelidado de “imposto do pecado”) para onerar produtos que fazem mal à saúde e causam danos ao meio ambiente. O projeto enviado pelo governo para regulament­ar a reforma incluiu itens nessa relação, como cigarros, bebidas alcoólicas e refrigeran­tes, mas deixou de fora a maioria dos alimentos ultraproce­ssados.

Em vez de inclui-los no Imposto Seletivo, o governo decidiu cobrar a alíquota cheia do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), de 26,5% em média, sobre esses produtos. Na prática, a tributação será maior do que a aplicada em alimentos da cesta básica e produtos in natura, como arroz, feijão e frutas, mas menor do que se esses itens estivessem incluídos no Imposto Seletivo. As exceções são os refrigeran­tes, que ficaram no Seletivo, e a margarina, que ficou com alíquota zero.

Tributar mais salgadinho­s, doces, chocolates, sorvetes, bolachas ou biscoitos pode dar a entender que o governo quer que esses produtos sejam consumidos apenas pelas classes mais favorecida­s. O projeto ainda vai passar pelo Congresso e pode ser alterado. O setor de refrigeran­tes, por exemplo, pressiona para sair do Imposto Seletivo.

Um aumento de preço de 20% nos alimentos ultraproce­ssados reduz o consumo em 30%, calcula o Banco Mundial. Os mais pobres sentem mais quando algo aumenta de preço e reduzem o consumo desse item, reconhece a instituiçã­o. O estudo indica que os 10% mais pobres do Brasil reduziriam o consumo de ultraproce­ssados três vezes mais do que os 10% mais ricos, possibilit­ando a substituiç­ão por itens mais saudáveis.

GANHOS DE SAÚDE. “É estimado que as camadas mais ricas passem a gastar mais, mas consumir menos esses produtos, enquanto os mais pobres, que já consomem menos ultraproce­ssados como proporção da sua dieta, vão também substituir esse consumo por itens mais saudáveis, e isso leva a ganhos na saúde”, diz a especialis­ta em Saúde do Banco Mundial, Courtney Price.

O Banco Mundial estima ainda que a população brasileira teria ganhos de renda com a redução de anos de vida perdidos, uma medida que estima o tempo de vida que uma pessoa perde por problemas de saúde. Os 10% mais pobres teriam um ganho de renda de 3,5% com a redução de anos de vida perdidos por riscos alimentare­s – aumento nove vezes maior do que entre os mais ricos. Além disso, haveria redução nas despesas médicas a todas as faixas de renda.l