Hora de recuperar para valer
Diante de sinais inesperados de recuperação do PIB mais recentemente, creio que, na verdade, ainda estamos dentro de um processo de desabada, esse sim o “x” da questão na gestão do País, algo que, pensando no bem de todos, precisa ser revertido.
Nele se destaca a disparada dos déficits previdenciários, que já vem ocorrendo há bastante tempo nos regimes em vigor no setor público brasileiro, e, do outro lado, a desabada dos investimentos públicos em infraestrutura, uma consequência natural do estreitamento dos combalidos orçamentos públicos, em face, ainda, da alta rigidez das demais verbas orçamentárias, basicamente compostas de gastos correntes super rígidos, e da baixa resposta das inversões privadas.
Assim, o ponto central é que o setor público precisa se engajar em um deliberado, permanente e potente esforço de equacionamento previdenciário, até a virtual zeragem dos respectivos déficits atuariais, sem o que dificilmente sairemos do atoleiro econômico, e de tudo de ruim que vem com ele.
Refiro-me agora especificamente ao caso de meu Estado natal, o Piauí, que, sob a liderança do Senador Wellington Dias, hoje Ministro do Desenvolvimento Social, aprovou uma importante reforma de regras previdenciárias entre o final de 2019 e o início de 2020, praticamente igual à da União, reforma essa merecedora de muitos elogios dos especialistas mais renomados da área, embora o período de seu último mandato tenha se encerrado antes de que Dias pudesse completar o processo de equacionamento que acabo de citar.
Mas o esforço de Dias, ao se estender à parte de alíquotas, foi felizmente bem longe, tendo ele também criado uma alíquota para aposentados e pensionistas pagarem, entre o salário mínimo e o teto do INSS, enquanto Estados todo-poderosos como São Paulo faziam à época exatamente o contrário, ao cancelar uma mudança de alíquota igual à do Piauí no apagar das luzes da gestão anterior à atual. Só que, como cabe agora registrar, essa é uma mudança hoje sob o risco de ser em breve equivocadamente derrubada de uma vez pelo STF, forçando os entes a abrir mão de item tão importante para o esforço de equacionamento.
Para concluir, o ponto a enfatizar é que, até agora, nenhum ente conseguiu concluir qualquer esforço organizado de “equacionamento do déficit previdenciário”, que começaria com uma segregação de massas e daí seguiria para a frente, como a administração Wellington Dias pretendia fazer, algo que demonstraria um maior comprometimento para efetivamente resolver o seu problema financeiro. Mas agora, tudo vai depender de como o STF se posicionará diante das pressões políticas em curso.