Práticas abusivas nas vendas on-line: mais de 4 mil reclamações em 2024
É importante agir de forma assertiva e conhecer bem as etapas para buscar reparação
Nos últimos anos, comprar pela internet tornou-se uma prática cada vez mais comum entre os consumidores brasileiros. O fenômeno molda o cenário do varejo, transformando a forma como as pessoas consomem. O grande problema é que, apesar da expansão, o ambiente virtual tornou-se um desafio para o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e para o bolso dos clientes. Segundo o Procon Carioca, entre janeiro e julho deste ano, o órgão já registrou mais de 4 mil reclamações de práticas abusivas.
A principal vantagem da compra on-line é a conveniência. O acesso fácil e rápido a uma variedade de produtos e serviços é um fator decisivo.
De acordo com um levantamento realizado pela Opinion Box, empresa especializada em pesquisa de mercado, cerca de 61% dos consumidores do país compram pela internet e 22% ainda recorrem às lojas físicas. Além disso, 85% dos brasileiros afirmam comprar on-line pelo menos uma vez por mês.
Ainda segundo a pesquisa, 3 em cada 10 brasileiros compram pela internet uma vez por semana; 63% dos que optam pelo e-commerce preferem as lojas virtuais como canal de compra e 9% dos consumidores preferem comprar pelo WhatsApp.
Os dados também apontam que pelo menos 36% dizem preferir os canais on-line por terem acesso a produtos ou marcas que não encontram em sua cidade. Grande parte (40%) compra pela internet há mais de cinco anos. Os artigos mais consumidos on-line pelos entrevistados são roupas (58%), calçados (43%) e eletrônicos (43%).
RECLAMAÇÕES
Apesar da praticidade, com o aumento das transações on-line e a expansão da presença digital, é essencial que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam como se proteger. Isso porque, segundo o Relatório do Varejo 2024, feito pela Adyen, em colaboração com o Centro de Pesquisa Econômicas e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês), dois em cada cinco brasileiros foram vítimas de fraudes de pagamentos em 2023.
Ainda de acordo com o documento, os consumidores afetados por fraudes perderam, em média, R$ 2.022,46, um aumento de 137% em relação a 2022.
Um levantamento feito pelo Procon Carioca, a pedido do DIA, mostra que, entre janeiro e julho deste ano, o órgão já registrou mais de 4 mil reclamações. Entre as principais infrações de práticas abusivas estão a publicidade enganosa, a falta de entrega do produto e atraso ou dificuldade na devolução.
Já segundo dados da plataforma Consumidor.gov. br — serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo, — e fornecidos pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o número de reclamações desde o começo de 2024 sobre o comércio eletrônico passa de 40,3 mil.
A lista de reclamações menciona a demora nas entregas de produtos ou a falta (9.862), atrasos na devolução de valores (7.350), publicidade enganosa e ofertas não cumpridas (7.170).
Monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos e também por toda a sociedade, a ferramenta possibilita a resolução de conflitos de consumo de forma rápida.
PUBLICIDADE ENGANOSA
A confeiteira Mariath Bicudo
Ramos, de 30 anos, moradora de Niterói, foi vítima de um golpe a partir de uma publicidade enganosa. Ela procurava botas e sapatos, mas os preços nas lojas físicas não eram atrativos.
“Surgiu um anúncio da loja Sonho dos Pés, de uma promoção de aniversário”, conta. “Era pelo PayPal. Achei estranho, porque não costuma ser dessa forma nas compras que faço on-line. Também fiquei cismada porque pediram o Token do aplicativo do banco. Comentei com o meu marido que estava estranho, mas acabei preenchendo”. Ao todo, Mariath teve um prejuízo de aproximadamente R$ 250.