JUSTIÇA DETERMINA QUE EQUIPES DO INSS TRABALHEM NA GREVE
OINSS entrou em greve neste mês de julho para reivindicar melhorias trabalhistas que vão do reajuste salarial e reestruturação do plano de carreira, até aquisição de equipamentos que não estejam em boas condições de uso. Mesmo após reuniões das entidades sindicais e governo para chegarem a um acordo, a greve se manteve, pois as entidades não chegaram a um patamar que fosse favorável a ambos. Dessa forma, a Justiça teve que intervir quanto à manutenção dos atendimentos considerados essenciais para os beneficiários, obrigando que 85% das equipes trabalhem mesmo com a greve. Caso descumprida a medida, pode haver multa.
a maior preocupação dos beneficiários quando o INSS está em greve, principalmente os mais idosos, é relacionada aos atendimentos presenciais. Por mais que o INSS ofereça algumas alternativas digitais, ainda é preciso se deslocar até a agência em algumas situações.
No dia 25 de julho, a presidente do Superior Tribunal de Justiça- STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a manutenção dos serviços essenciais mesmo durante a greve do INSS. Dessa forma, no mínimo 85% das equipes devem atuar em cada autarquia. Caso a ordem seja descumprida, será aplicada uma multa de R$ 500 mil por dia para as entidades sindicais envolvidas no movimento.
A ministra justifica a decisão como uma garantia dos serviços essenciais prestados pelo INSS. Além disso, vai evitar o aumento da fila de espera, visto que não há previsão para que os servidores terminem com a greve.
O retorno ao atendimento nas agências representa uma boa notícia para os beneficiários do INSS, visto que pode impactar diretaCertamente, mente nos pagamentos essenciais para essas pessoas. Contudo, não podemos esquecer que a greve representa uma luta justa pelos direitos dos servidores. Resta aguardar que chegue-se a um acordo para que os atendimentos sejam 100% restabelecidos e os servidores tenham suas solicitações atendidas.
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Por mais que o INSS ofereça algumas alternativas digitais, ainda é preciso se deslocar até a agência em algumas situações”