Prédios-caixão: 20 anos após interdição, três moradores devem receber indenização de R$ 120 mil
Acordos de indenizações foram firmados com a Caixa Econômica Federal. Residencial MEG IV, em Jardim Atlântico, foi interditado em 2004
Vinte anos após abandonarem seus lares, em um edifício que corria o risco de desabar, três proprietários de apartamentos do residencial MEG IV, em Jardim Atlântico, Olinda, assinaram acordos para o pagamento de indenizações. Os acordos foram firmados com a Caixa Econômica Federal e o valor recebido será de R$ 120 mil.
A longa espera é de milhares de famílias pernambucanas, que lutam por moradia segura e digna. A previsão do Governo Federal é de que mais de 13 mil proprietários ou ocupantes de apartamentos dos 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na Região Metropolitana do Recife sejam beneficiados com novas indenizações.
No dia 19 de julho deste ano, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou que o primeiro edifício condenado na lista de imóveis a serem indenizados havia sido demolido. Era o Bloco A, do MEG IV, que foi interditado em 2004. De acordo com a governadora, o terreno será destinado à habitação social.
A Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Maísa Oliveira, destacou os desafios enfrentados durante os anos em que o problema permaneceu sem solução e a luta dos moradores: “Muitos viram ruir o sonho da casa própria, foram anos sem uma previsão de se resolver. A união de esforços das instituições para que se chegasse ao acordo celebrado vem ao menos para encerrar essa longa espera e trazer dignidade para essas famílias”, pontuou.
Os documentos assinados pelos proprietários são resultado do acordo-base homologado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no mês de junho. O compromisso foi firmado entre União, Caixa Econômica, Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras, Ministério Público Federal e MPPE. A Caixa vai arcar com os custos, que totalizam R$ 1,7 bilhão de reais.
Os acordos ainda serão homologados pela Justiça Federal em Pernambuco
(JFPE) e pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no âmbito do Núcleo de Justiça 4.0 Sistema Financeiro de Habitação (SFH).