Vera Cruz deverá ter mais linhas de ônibus suspensas e repassadas a outras empresas no Grande Recife
Seriam mais 14 linhas de ônibus que teriam a operação transferida para as Empresas Borborema e Metropolitana. Vera Cruz já perdeu 12 linhas
Aempresa de ônibus Vera Cruz, que opera o transporte público coletivo da Região Metropolitana do Recife, não estaria conseguindo superar a crise financeira e operacional que vem enfrentando e deverá, em breve, ter mais linhas suspensas e transferidas para outras operadoras do sistema.
Seriam mais 14 linhas de ônibus que teriam a operação transferida para as Empresas Borborema e Metropolitana. Cada uma assumiria sete linhas. Em abril, a Vera Cruz teve 12 linhas transferidas para outras operadoras depois de pedir ao governo de Pernambuco - gestor do sistema de ônibus na RMR - para devolver e transferir parte de sua operação.
Agora, quando o prazo de 90 dias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado diante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), está chegando ao fim, a informação é de que o Estado pretende fazer novas transferências de operação. Isso porque a empresa não estaria conseguindo cumprir com as exigências feitas.
A consulta de interesse e capacidade de operação já foi feita oficialmente pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) às empresas Borborema e Metropolitana. No documento, o CTM pergunta se as operadoras conseguem assumir as novas linhas. As duas já teriam confirmado o interesse e as condições operacionais para assumir a nova rede.
DECISÃO DEPENDE DE REUNIÃO COM O MPPE
Procurado pela Coluna Mobilidade, o CTM não quis se pronunciar sobre o assunto por enquanto. O que se sabe por enquanto é que a decisão final de suspensão e transferência de novas linhas da Vera Cruz dependerá de um entendimento conjunto do Estado, da operadora e do MPPE, que intermediou o TAC. Essa reunião estaria marcada para a segunda-feira (29/7).
ENTENDA A CRISE DA VERA CRUZ
A Vera Cruz teve a operação de 12 linhas repassadas para outras três empresas do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife (STPP) por 90 dias, inicialmente.
A mudança foi acordada no TAC assinado entre a Vera Cruz, o governo de Pernambuco e o MPPE no dia 30/4. A decisão, acordada entre as partes e mediada pelo promotor de Transportes, Leonardo Caribé, foi tomada porque a Vera Cruz não iria conseguir cumprir o cronograma de renovação da frota.
A empresa colocou nove ônibus semi-novos para operar em abril e comprou outros 26 veículos, mas que não conseguiram chegar dentro do prazo estipulado. As linhas - a maioria operadas há muitos anos pela Vera Cruz foram divididas entre as empresas Borborema, Metropolitana e São Judas Tadeu. As três, juntas, colocaram uma frota de 40 ônibus para atender à demanda das linhas.
BORBOREMA, METROPOLITANA E SÃO JUDAS TADEU ASSUMIRAM
As linhas que atendem ao Ibura e a Imbiribeira ficaram com a Metropolitana e a Borborema, enquanto as que atendem ao Cabo de Santo Agostinho e à cidade de Ipojuca, com a São Judas Tadeu.
Segundo informações do setor, a Vera Cruz estava deixando de colocar, em média, 40 ônibus a menos na operação. Deveria operar com 179 veículos diariamente, mas só estaria colocando 139. A empresa só teria adquirido nove ônibus em abril e, alguns, tiveram quebras no primeiro dia de operação.
VERA CRUZ RECEBEU MAIS DE 2 MIL MULTAS SOMENTE EM 2023
No TAC, o MPPE destacou, com base nas informações do CTM, que a Vera Cruz sofreu, apenas no ano de 2023, 1.135 autuações por descumprimento de horário; 540 autuações por frota reduzida; 481 autuações
por PEV quebrada/ausente; 82 autuações por descumprimento de ordem de serviço (OSO); 66 autuações por veículos retidos durante vistorias; além dos veículos sem vistoria e que apresentam avaliação de desempenho insatisfatório;
Destaca, ainda, que a empresa está sendo investigada em diversos inquéritos civis em tramitação perante a 31º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, em razão de irregularidades na sua operação.
ACORDO PARA PAGAMENTO DE R$ 10 MILHÕES
Um dos pontos que mais foi discutido e atrasou a assinatura do TAC disse respeito ao pagamento do valor das multas recebidas pela Vera Cruz até hoje e que totalizam R$ 10 milhões. O governo de Pernambuco, via CTM, não abriu mão das garantias para o pagamento.
Ficou acertado que a empresa iria pagar as multas ainda não ajuizadas, geradas até dezembro de 2023 no valor total atualizado, no total de quase R$ 8 milhões. E que as multas ajuizadas, no valor de R$ 2,5 milhões, conforme um calendário pré-definido (e que pode ser conferido no TAC).
Os pagamentos das multas terão que ser realizados em 60 parcelas mensais de R$ 174.953,26.
ÔNIBUS COMO GARANTIA
Para garantir o cumprimento das obrigações de pagamento descritas no TAC, também ficou acertado que a Vera Cruz concorda em conceder em garantia real ao CTM, mediante alienação fiduciária, veículos até janeiro/2025.
VERA CRUZ PEDIU PARA ENTREGAR LINHAS E PERMUTAR OUTRAS
No início de abril, a Vera Cruz pediu para devolver ao Estado a operação de nove linhas na área Sul do Recife, em Jaboatão dos Guararapes, no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca. E mais: a unificação de duas linhas, o compartilhamento e a permuta de outras cinco linhas.
A Vera Cruz alegou, na época, que, apesar de ter vencido a licitação do Lote 4 da licitação das linhas realizadas ainda em 2014 e revogada pelo governo de Pernambuco em 2019, dez anos depois a situação ficou impraticável. “Passados quase dez anos da licitação, é inconteste que o Lote 04 é o que apresenta maior déficit operacional em todo STPP/RMR, pois 66% dos seus passageiros transportados, são integrados”, alegou.
A empresa também explicou que, desde a implantação da Linha Sul do Metrô, e dos terminais integrados, a empresa acumula déficit, acarretando o consequente e reiterado desequilíbrio econômico-financeiro da operação. E que a empresa São Judas Tadeu agravou a crise, ao ser contemplada com várias linhas “superavitárias” para circular em Jaboatão dos Guararapes, área de atuação da empresa.
A Coluna Mobilidade não conseguiu retorno da Empresa Vera Cruz.