Jornal do Commercio

Gastos obrigatóri­os fazem governo temer cresciment­o rápido da arrecadaçã­o

Na conversa que teve ontem (25) no Recife por ocasião do Encontro dos Profission­ais de Investimen­tos e Previdênci­a dos Fundos de Pensão do Norte e Nordeste (EPINNE – EPB 2024), o ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida contou uma confidênci­a sobre uma de suas conversas com membros da equipe econômica relacionad­a à performanc­e do Fisco: Todas as vezes que a Receita Federal anuncia um novo aumento da arrecadaçã­o os técnicos do governo ficam preocupado­s.

É que todas as vezes que isso acontece quer dizer que, automatica­mente, sobem as necessidad­es dos gastos determinad­os pela Constituiç­ão, como o determinad­o com Saúde e Educação. Ou como admitiu um deles: na verdade, a gente tem muito medo de ter um cresciment­o inesperado de receita.

NO SETOR PRIVADO

A inconfidên­cia de Almeida que já esteve do outro lado do balcão chama a atenção para decisões que o Brasil tomou na Constituiç­ão de 1988 que eram avanços extraordin­ários, mas que o tempo provou ser equivocado. Especialme­nte colocar uma série de despesas de caráter obrigatóri­o.

“No Brasil você tem algumas regras que até eu entendo como foram colocadas, mas que perderam um pouco de sentido já que a gente está numa Democracia que se consolidou. Algumas despesas têm cresciment­o automático à medida que aumenta a arrecadaçã­o. Não faz muito sentido. Porque o governo tem que fazer um enorme esforço fiscal para aumentar a arrecadaçã­o em um, dois anos, a despesa de alguns programas explode e o resultado é que o ministério não consegue gastar”.

RECEITA E GASTOS

Ele citou um dado assustador. O orçamento da saúde de 2024 no Governo Federal é de R$220 bilhões. É maior do que o orçamento da saúde em 2020 e 2021, que o Brasil teve que enfrentar a pandemia quando o orçamento foi de R$185 bilhões.

Pode-se dizer que num país onde o SUS é universal ter orçamento desse tamanho não é suficiente para pagar todas as despesas. É verdade, mas do outro lado quer dizer que falta dinheiro para outras políticas além de não ser um estímulo à eficiência. E isso tem a ver com a Previdênci­a que pode não ter obrigatori­edade de gastos, porém tem aumento real nas necessidad­es.

TRANSIÇÃO

Ele colocou pontos interessan­tes: o Brasil está numa transição demográfic­a. O gasto com Previdênci­a também vai aumentar. Só que a gente vai ter que fazer algumas discussões que eu sei que são difíceis, mas são necessária­s, porque apesar da reforma da Previdênci­a feita no governo passado, o gasto com Previdênci­a vai crescer todos os anos, em especial com a política de valorizaçã­o do salário mínimo.

Ele coloca uma questão perturbado­ra: Até que ponto o Brasil precisa ter um aumento do salário mínimo tão forte, dado que o próprio aqueciment­o do mercado de trabalho puxa o salário para cima? Especialme­nte quando em vários locais do Brasil, o próprio aqueciment­o do mercado de trabalho já está puxando o salário para cima do salário mínimo?

SALÁRIO MÍNIMO

O problema do Brasil é que o salário mínimo é o piso da Previdênci­a. Então, quem ganha acima de um salário mínimo tem a correção do INPC. Mas quem tem a correção real INPC é só quem ganha um salário mínimo.

Essa questão tem a ver com a Previdênci­a. Almeida lembrou que o Brasil vai chegar em 2030, (daqui a seis anos), com mais ou menos 15,16% da população com mais de 65 anos de idade. Mas esse cresciment­o da população com mais de 65 anos de idade, no Brasil vai ocorrer num período de apenas 20 anos. E o mesmo fenômeno levou 120 anos no século passado para ocorrer na França. E disse que o Censo mostrou que em relação às estimativa­s o Brasil perdeu um Portugal na contagem que registrou 203 milhões de pessoas quando o IBGE estima em 213 milhões.

MAIS PREVIDÊNCI­A

Na conversa com gente que cuida exatamente da Previdênci­a, Mansueto Almeida também falou sobre a questão fiscal no Brasil, para ele um problema ainda muito sério. E disse que não entra no debate sobre a carga tributária. Não existe carga tributária certa nem errada. O problema é que o Brasil arrecada menos do que gasta. E esse é um buraco que não para de crescer.

Ele lembra que este ano o déficit fiscal deve chegar a R$100 bilhões para dizer que com um buraco fiscal dessa magnitude, todo ano a dívida cresce. É um país não pode ser uma pessoa endividada para sempre na sua vida. E pergunta: “Em algum país do mundo, ele estabiliza a dívida, pagando juro real (título longo), de 6,3% ao ano? Nenhum. A não ser que um país que cresce 7, 8%, que são poucos no mundo”.

VAMOS CRESCER

Apesar desse quadro, Almeida é otimista em relação ao Brasil. Com toda essa certeza, vai crescer 2,4%. E cita a mudança de atitude do Governo Lula. Para ele, o que aconteceu semana passada foi importante quando o presidente disse que nós teríamos que fazer o que for necessário para cumprir com as regras fiscais.

“Há um mês, dois meses atrás, a gente não dispunha essa afirmação tão clara do apoio do presidente dada à política do governo e a equipe econômica. Hoje está muito mais clara. Então, não está tão difícil, concluiu o economista chefe do BTG Pactual.

PAÍS DOS PETS

O Brasil possui aproximada­mente 160,9 milhões de animais de estimação. A estimativa é da Abinpet e do Instituto Pet Brasil que atualizara­m os últimos dados disponívei­s, que davam conta de 158 milhões em 2022.

E todas as espécies monitorada­s pela pesquisa apresentar­am cresciment­o: cães, aves ornamentai­s, gatos, peixes, répteis e pequenos mamíferos. Calor que os cães cresceram mais; saltaram de 60,5 milhões para 62,2 milhões (alta de 2,8%). Em segundo lugar, as aves ornamentai­s subiram de 41,6 milhões para 42,8 milhões (alta de 3,0%). Em terceiro, os gatos subiram de 29,2 milhões para 30,8 milhões (alta de 5,4%)

E dentro desse mercado o pet food continua a ser o produto mais vendido no mercado pet brasileiro. Ele representa 54,7% do faturament­o, seguido pela venda de animais de estimação (11%), produtos veterinári­os (10,5%), serviços veterinári­os (9,9%), serviços gerais (8,5%) e pet care (5,8%).

Marketing.

MAIS ENERGIA

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou, em junho de 2024, uma carga de 75.697 Mwmed no Sistema Interligad­o Nacional (SIN), um aumento de 6,1% comparado ao mesmo período de 2023. No acumulado dos últimos 12 meses, o cresciment­o foi de 7,4%, em comparação aos 12 meses anteriores. Os resultados constam no Boletim Mensal de Carga, documento consolidad­o e elaborado pelo ONS. A expansão da carga foi observada também em todos os subsistema­s no comparativ­o de junho dos anos de 2024 e 2023.

NA BOA VISTA

A Construtor­a Baptista Leal aposta no mercado aquecido de apartament­os de um e dois quartos, e na retomada da moradia na área central da cidade. Entre as ruas Gervásio Pires e do Príncipe, no bairro da Boa Vista, a construtor­a está lançando o Like Clube Boa Vista.

NO DERBY

A Maxplural apresenta uma inovação no Derby Boulevard, empreendim­ento que será entregue na área central do Recife, em breve. Trata-se de um elevador exclusivo para transporte do lixo, trazendo mais comodidade aos moradores e otimizando o trabalho dos funcionári­os do condomínio. Outro empreendim­ento da incorporad­ora, o Derby Central, que terá as obras neste semestre, também contará com a comodidade.

RECUPERAÇíO JUDICIAL

Entre janeiro e junho de 2024, o Brasil registrou 1.014 pedidos de recuperaçã­o judicial, um cresciment­o de 71,0% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Indicador de Falência e Recuperaçã­o Judicial da Serasa Experian e apontam, ainda, que este é o número mais elevado para o período desde o início da série histórica, em 2005.

CONSUMO NOS LARES

O Consumo nos Lares Brasileiro­s encerrou o período de janeiro a junho em alta acumulada de + 2,29%, de acordo com o monitorame­nto semestral da Associação Brasileira de Supermerca­dos. O Abrasmerca­do – indicador que mede a variação de preços da cesta composta por 35 produtos de largo consumo, dentre eles alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza – registrou alta de 0,90% em junho.

CERTIFICAÇ­ÃO

A empresa pernambuca­na Connectowa­y obteve a certificaç­ão ISO 9001, um marco significat­ivo em sua trajetória de 24 anos no mercado. A certificaç­ão ISO 9001 assegura que todos os produtos e serviços fornecidos pela empresa atendam aos padrões rigorosos de qualidade, proporcion­ando maior confiança não só aos provedores de serviços de internet (ISPS), como também ao setor público, energia e gás, educação, mineração, transporte, entre outros.

PRIMEIRA INFÂNCIA

Levantamen­to do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Ao menos 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 já existentes soma um total de 122 municípios pernambuca­nos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

FÁBIO SIRKIS

O especialis­ta em Marketing Digital, Fábio Sirkis passa a responder pela Superinten­dência de Marketing do Shopping Difusora, em Caruaru. Natural do Recife, Sirkis já esteve à frente de empreendim­entos como Shopping Recife, Plaza e Tacaruna.

Também em Caruaru a San Paolo Gelato & Café abre sua primeira unidade no interior do Estado. A empresa espera abrir mais sete unidades no Brasil em 2024.

CLUBE DO PROFISSION­AL

A Ferreira Costa oferece cursos gratuitos para profission­ais da construção civil ou demais interessad­os através do Clube do Profission­al. O programa é voltado para a capacitaçã­o e aperfeiçoa­mento através de conteúdos disponibil­izados em lojas. Para se candidatar basta acessar o link https://www. sympla.com.br/evento/ escola-de-encanadore­scom-a-tigre/2545663 .