A revolução digital na Defensoria Pública de Pernambuco
No limiar do século XXI, a justiça brasileira enfrenta desafios, sem precedentes, no tocante à garantia do seu amplo acesso, um direito fundamental consagrado pela Constituição Federal de 1988.
Em um esforço para superar tais desafios, a Defensoria Pública de Pernambuco emergiu como vanguarda na incorporação de soluções tecnológicas para ampliar e facilitar essa acessibilidade constitucional.
Nesse desiderato, a Instituição, através da criação do Núcleo Digital, vinculado à Subdefensoria Cível e Criminal do Interior, reflete um esforçomonumentaleinovadorparademocratizareefetivar o referido direito básico.
O Núcleo Digital fora criadopelaresoluçãon°05/2022 do Conselho Superior, e representa um marco na história da Defensoria Pública de Pernambuco. Composto por duas unidades digitais — Cível e Criminal —, o Núcleo não apenas facilita a gestão de demandas urgentes e processuais, mas também garanteaceleridadeeeficiência processual através do uso intensivo da tecnologia.
A iniciativa almeja alcançar comarcas previamente desassistidas por unidades defensoriais, cobrindo um vazio crucial no acesso à justiça. O papel da tecnologia, nesse sentido, mostra-se fundamental.
A Defensoria Pública, ao adotar ferramentas digitais como aplicativos, plataformas online e sistemas processuais eletrônicos, promove uma verdadeira transformação na maneira como a assistência jurídica, integral e gratuita, é fornecida à população.
Esse movimento é parte de uma tendência global de digitalização dos serviços jurídicos, mas se destaca, sobretudo,pelasuacapacidade de atender as necessidades específicas da população pernambucana, especialmente daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade e hipervulnerabilidade.
Para além de ampliar o acesso à Ordem Constitucional Jurídica Justa, o Núcleo Digital atua como um laboratóriodeinovaçãodentroda Defensoria, ao analisar indicadores, definir metas e elaborar ações estratégicas, ele contribui significativamente para uma gestão mais transparente, eficiente, democrática, baseada nos pilares da governança e accountability.
Saliente-se que, essas atividades estão ancoradas no Planejamento Estratégico da Instituição, recorte temporal 2023/2027, evidenciando o compromisso da Defensoria Pública com a melhoria contínua e a adaptabilidade as novas demandas sociais e tecnológicas.
Neste diapasão, a implementação do Núcleo Digital pela Defensoria Pública de
Pernambuco não é apenas uma resposta aos desafios impostos pela sociedade hodierna, mas também um compromisso com a promoção da cidadania e a inclusão das pessoas.
No contexto, ao unir tecnologia e justiça social, a Defensoria não só redefine as fronteiras do possível no campojurídico,mastambém reafirma seu papel imprescindível na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, o futuro dos Órgãos que compõem o Sistema de Justiça no nosso estado, passa pela inovação e pelo uso continuo da tecnologia da informação, e o Núcleo Digital é, indubitavelmente, protagonista dessa transformação, como instrumento de utilização dos seusserviçospelasociedade.