O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
Hoje escrevereis obre teoria de podere aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do quede jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos. Para o historiador, interessam os fatos, não as narrativas de quem está no poder. Porque quem está no poder busca sempre, com suas narrativas, justificar o que está fazendo.
O historiador vê os fatos que são as consequências daquilo que quem está no poder ou está provocando ou está vendo. É um fato que o presidente Lula declarou no Foro de São Paulo que ele se orgulhava de ser comunista. Quem conhece Marx sabe perfeitamente que marx queria eliminar por completo todos os opositores para impor o que ele chamava de ditadura do proletariado, inclusive justificando meios violentos para afastar aqueles que pensassem de forma diferente.
T ambé mé fato que o presidente da República declarou que ele se sentia orgulhoso de ter colocado um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal.
É algo que, efetivamente, para o Poder Judiciário, cuja função é interpretar o direito sem se imiscuir na política, essefa toé um fatopre ocupante. Comot ambé mé fato que o Ministro Dino no Supremo segundo o presidente Lula exercerá também função política. O Supremo, tendo um político, evidentemente poderá ver os fatos diferentemente daqueles que lá estão, apesar de hoje muito mais voltados ao Executivo do que estavam no passado, não terem essa sensibilidade, por serem especialistas no direito.
É um fato que o presidente Lula recebeu Maduro, ditador da Venezuela, com tapete vermelho. Eque ele tem relações de grande amizade com Ortega, com os ditadores de Cuba, com Putin, ditador da Rússia, e com o Xi Jinping, ditador da China. É fato também que, por ser praticamente antiocidental, hoje está contra Israel e a favor do Hamas. Estou falando de fatos. Aquilo que, enfim, sã ofatos encontrados na realidade brasileira. Chegou até a dizer que os estados unidos orientaram, por seu departamento de Justiça, a Operação Lava Jato contra a Petrobrás.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil, apesar de constituído de grandes ministros, passou ater, desde o ano passado, uma certa condução política. Isso declarado pelos próprios ministros. Um dos ministros do
Supremo declarou que eles derrotaram o bolsonarismo. Uma diferença de apenas 2 milhões de votos entre 60 e 58 milhões.m as nãoéf unção do supremo derrotar o bolso na ris mo. Um outro ministro declarou que eles garantiram a eleição do Lula.
Também é verdade que os veículos favoráveis ao presidente Bolsonaro, esses veículos, nos últimos 15 dias que antecederam as eleições, foram desmonetizados e proibidos de veicular matéria contra o presidente Lula ou o candidato Lula.
Um dos aspectos que impressiona nas ditaduras da Venezuela, de Cuba, da Nicarágua, da Rússia e da China é que o Poder Judiciário é submisso ao Poder Executivo.
E hoje nós vemos um Poder Judiciário que vaia solenidades com Presidente da República e está em permanente apoio ao que o Presidente da República diz. No próprio discurso, durante as “comemorações” do dia 8 de janeiro, o ministro alexandre Moraes e o presidente Lula, num discurso fora do contexto, criticado até pelos editoriais dos grandes jornais, como a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, declararam que eram os grandes defensores da democracia e queriam o controle das redes sociais. É um fato que todos ouviram.
É um fato também que o que ocorreu no dia 8 de janeiro foi algo que todos sabiam que não poderia ser um golpe de Estado.
O fato é que as Forças Armadas, eu dizia isso desde agosto do ano passado, como professor da Escola de Comando de Estado Maior do Exército onde ministrei aulas de direito constitucional até 2022 para aqueles coronéis que, dentre eles, no fim do ano seriam escolhidos, os generais de brigada daquele ano, que as Forças Armadas nunca embarcariam na iniciativa de dar um golpe de Estado. Isso já ficara demonstrado desde quando era presidente echefe das Forças Armadas, o presidente Bolsonaro. Naquele período não houve a menor tentativa de golpe, porque as Forças Armadas jamais o dariam.
À evidência, com muito mais razão não haveria golpe a partir do momento que o Presidente Lula passou a ser chefe das Forças Armadas!
Ora, um grupo desarmado, de pessoas sem nenhum passado, sem ficha policial e, ao mesmo tempo, pessoas que, de rigor, tinham, segundo os jornais, um deles, uma faca, não poderiam em nenhum lugar do mundo e nem no Brasil dar um golpe de estado. basta lembrar que um pequeno contingente de soldados, sem ter dado um tiro, conseguiu desocupar os prédios públicos e prender mile setecentas pessoas, em alguns minutos apenas.
Não houve golpe de Estado, porque não era possível um golpe sem armas, sem Forças Armadas, que estavam do lado do governo cujo chefe era o presidente da república, por isso não houve também atentado violento ao Estado de Direito. O Estado de Direito depende dessa segurança para ser mantido. Ele estava inteiramente com o presidente.