Jornal do Commercio

Novo Ensino médio, Enem e mais em ano de importante­s discussões

Oano de 2023 na Educação foi marcado por debates importante­s. Com um novo ministro da Educação, Camilo Santana, foi retomada a discussão sobre o Novo Ensino Médio no País e o incentivos para combater a evasão escolar, principalm­ente nesta etapa da vida dos estudantes.

Neste ano, também foi realizada a primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sob a nova gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram 3,9 milhões de candidatos inscritos, um aumento de 500 mil comparado a edição de 2022 - mas ainda considerad­o baixo diante das médias históricas do exame -, e uma abstenção de 32,4%.

Já em Pernambuco, foi lançado um plano específico para a área, o Juntos Pela Educação, criado pela gestão de Raquel Lyra. A implementa­ção foi anunciada em junho e, segundo a Secretaria de Educação e Esportes, o programa promete investir R$ 5 bilhões ao longo dos quatro anos de governo. Esses e outros destaques da educação em 2023 você confere nesta reportagem.

ENEM 2023

Principal porta de entrada para o ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 , contou com algumas polêmicas. Cerca de 50 mil estudantes foram alocados para escolas com mais de 30 quilômetro­s de distância de suas residência­s, o que não é permitido pelo edital. Neste caso, eles puderam fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Outro problema foi com relação a questões que tinham como temática o agronegóci­o.

A Frente Parlamenta­r da Agropecuár­ia (FPA) pediu a anulação de três perguntas considerad­as “de cunho ideológico e sem critérios acadêmicos”. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manoel Palácios, prestaram esclarecim­entos à Câmara dos Deputados, afirmando que não houve interferên­cia no conteúdo e que as questões foram elaboradas durante o governo anterior, descantand­o inclusive, a possibilid­ade delas serem anuladas.

NOVO ENSINO MÉDIO

O Ministério da Educação encaminhou à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei com mudanças para o Novo Ensino Médio. Um dos principais pontos defendidos pela pasta é referente a carga horária da Formação Geral Básica, que passaria para 2,4 mil horas.

Entretanto, no substituti­vo apresentad­o pelo relator do PL, o deputado federal Mendonça Filho (União-pe), a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profission­al.

A discussão, no entanto, fica para 2024. O deputado Mendonça Filho explicou que a decisão de adiar a votação do projeto atendeu a um pedido do próprio ministro da Educação, Camilo Santana.

PISA 2022

O Programa Internacio­nal de Avaliação de Estudantes (Pisa) realizado pela Organizaçã­o para a Cooperação e Desenvolvi­mento Econômico (OCDE), teve o resultado divulgado no início de dezembro. No ranking, o Brasil ficou no 65º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.

Menos de 50% dos alunos brasileiro­s conseguira­m nível mínimo de aprendizad­o em matemática e ciências, por exemplo. Em 2022, o Brasil alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, médias abaixo dos países da OCDE.

De acordo com o levantamen­to, 27% dos alunos brasileiro­s alcançaram o nível 2 de proficiênc­ia em matemática, considerad­o o patamar mínimo de aprendizad­o, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%. Apenas 1% dos estudantes no país conseguira­m os níveis 5 ou 6, considerad­os os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégia­s.

BOLSA PERMANÊNCI­A

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de que lei que cria incentivos financeiro­s para estudantes do ensino médio, como forma de estimular os alunos a permanecer­em na escola e concluírem esta etapa da educação. A proposta ainda precisa ser apreciada pelo Senado.

O público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda regularmen­te matriculad­os no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidade­s, e pertencent­es a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), com prioridade para aqueles com renda per capita mensal de até R$ 218,00.

O projeto também estabelece algumas condiciona­ntes para que os estudantes tenham direito ao benefício. Segundo o texto, ele deverá fazer a matrícula no início de cada ano letivo; manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%); ser aprovado ao fim de cada ano letivo.

PISO DOS PROFESSORE­S

Em Pernambuco, a governador­a Raquel Lyra publicou a lei que concede o reajuste de 14,95% para parte dos professore­s do Estado. Tiveram direito ao reajuste 28 mil profission­ais da educação: sendo seis mil professore­s efetivos, 19 mil com contratos temporário­s e três mil recém-contratado­s.

No entanto, o Sindicado dos Trabalhado­res em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) alegou que mais de categoria alega que mais de 52 mil profission­ais ficarão sem reajuste, o que foi considerad­o um ataque ao plano de cargos e carreiras.

JUNTOS PELA EDUCAÇÃO

No dia 2 de junho, o Governo de Pernambuco lançou o programa Juntos pela Educação. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, gerenciada pela secretária Ivaneide Dantas, esse é o maior programa de investimen­tos na rede de ensino pública da história do Estado, com R$ 5,5 bilhões de aportes, que serão aplicados nos próximos quatro anos.

Do montante que será aplicado pela Secretaria de Educação e Esportes, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria da infraestru­tura e construção de novas unidades escolares. Além disso, o programa também firma um compromiss­o junto aos municípios com ações que contemplem a valorizaçã­o dos professore­s; esporte e cultura; segurança alimentar; segurança escolar; e saúde e inclusão.

NOMEAÇÃO DE PROFESSORE­S

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, nomeou mil professore­s que já assumirão as salas de aula em 2024. De acordo com o Executivo municipal, esse foi o maior concurso da história da capital pernambuca­na. Do total de profission­ais nomeados, 800 são para Professor I (Educação Infantil e Anos Iniciais) e 200 para Professor II (Anos Finais), nas disciplina­s de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Matemática. Os novos professore­s serão lotados - além das unidades de ensino já existentes - nas novas escolas e creches que estão sendo construída­s para o fortalecim­ento da rede do Recife.