Retrospectiva 2023: Na economia, resultados superaram as expectativas, mas 2024 ainda será desafiador
Desempenho da economia surpreendeu, com queda nos juros (após quebra de braço com o Banco Central), crescimento do PIB acima do esperado, queda da inflação e redução do desemprego
PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil surpreendeu positivamente em 2023. Projeções traçadas por especialistas no começo do ano oscilavam entre 0,5% e 1%, mas terminará este ano crescendo em torno de 3%. Apesar do resultado, o PIB foi desacelerendo trimestre a trimestres, deixando preocupação para 2024.
TAXA DE JUROS
A taxa de juros protagonizou queda de braços entre o presidentedobancocentral, Roberto Campos Netos (indicado por Bolsonaro) e o novo governo. A desaceleração da inflação permitiu ao BC iniciar o ciclo de cortes da Selic (taxa básica de juros). Ela iniciou o ano em 13,75% e encerra em 11,75%. A expectativa é que nas duas próximas reuniões do Copom, de janeiro e março, os cortes continuem.
INFLAÇÃO
No início de 2023, uma das maiores preocupações dos economistas era a inflação, que foi caindo ao longo do ano. A previsão era que a inflação terminasse o ano na casa dos 5,5%, acima da meta e do patamar atual. No ano, a inflação acumulada é de 4,04%.
DESEMPREGO
Em seuprimeiro ano de gestão, o governo Lula também comemora a queda da taxa de desemprego. Segundo dados do IBGE, divulgados no fim de novembro, a desocupação no País alcançou 7,6% no trimestre encerrado em outubro, o menor patamar desde fevereiro de 2015.
MARCO FISCAL
A aprovação do Marco Fiscal substituiu o Teto de gastro, criado em 2016 no governo Michel Temer e mantido por Bolsonaro. O Teto estabelecia que as despesas não poderiam ultrapassar a taxa de inflação. A nova regra diz que o crescimento real das despesas pode ultrapassar a inflação em um patamar entre um mínimo de 0,6% e máximo de 2,5%. O valor dependerá da receita do ano anterior e se o governo cumprir ou não as metas fiscais estabelecidas.
REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária rendeu grandes discussões no Congresso, mas acabou sendo aprovada com modificações no texto. A proposta da reforma foi simplificar a cobrança, diminuindo a incidência sobre o consumo e unoiformizando a tributação. A reforma extingue tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. No lugar deles surgem dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no lugar de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição a ICMS e ISS.
PAC
O governo Lula lançou o Novo PAC, com expectativa de retomar os investimentos em infraestrutura no País e dinamizar a economia. Serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil,
sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. Os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do País e a geração de empregos de forma sustentável.
DESENROLA BRASIL
O Desenrola Brasil foi criado para ajudar os quase 70 milhões de brasileiros com nome negativado a saírem das dívidas. Desde que foi lançado, em 17 de outubro, até 21 de novembro de 2023, o programa registrou mais de R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas por 2,7 milhões de brasileiros. Outros 11 milhões foram beneficiados com a desnegativação automática de dívidas de até R$ 100. A iniciativa foi prorrogada até março de 2024.
PERNAMBUCO TRANSNORDESTINA
O presidente Lula garantiu a execução da ferrovia no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, que em dezembro do ano passado havia sido devolvido pela Transnordestina Logística S.A, durante a gestão Jair Bolsonaro. O governo federal garantiu a continuidade do projeto no Estado, ainda que precise usar recursos próprios. As articulações da governadora Raquel Lyra e das bancadas parlamentares estadual e federal foram decisivas para garantir que Pernambuco não ficasse de fora de um dos projetos mais importantes de integração do desenvolvimento no Nordeste.
POLO AUTOMOTIVO
Nas discussões da Reforma Tributária, o Polo Automotivo de Pernambuco, comanddo pela montadora Stellantis, quase perdeu a prorrogação dos incentivos fiscais para o setor. Disputa entre montadoras do nordeste e Sudeste quase conseguiramsuspender os benefícios, que se encerrariam em 2025. Graçãoàinferferênciadopresidente Lula, o s incentivos foram prorrogados até 2032.
NOVO PAC
O lançamento do Novo PAC vai garantir investimentos de quase R$ 92 bilhões para Pernambucos. Os recursos vão permitir retomar e concluir obras estruturadoras como a Refinaria Abreu e Lima e a Hemobrás, além de obras viárias e de recursos hídricos, como adutoras e barragens.